O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deram início, nesta terça-feira (3), à Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, uma ofensiva nacional voltada ao combate de fraudes na comercialização de combustíveis. A iniciativa tem como foco irregularidades tanto na qualidade quanto na quantidade do produto entregue ao consumidor.
A ação acontece de forma simultânea no Distrito Federal e em oito estados, distribuídos por cinco regiões do país, em cidades previamente selecionadas pelos órgãos de fiscalização. Ao todo, cerca de 180 postos de combustíveis estão sendo inspecionados.
De acordo com o Inmetro, as equipes verificam se o volume efetivamente abastecido corresponde ao que é indicado nas bombas, além de avaliar as condições dos equipamentos medidores, a regularidade das manutenções e a existência de possíveis manipulações eletrônicas clandestinas. Também são realizados testes para aferir a qualidade dos combustíveis comercializados.
Fraudes vão de adulteração a esquemas eletrônicos
As investigações apontam que as irregularidades mais comuns envolvem tanto a adulteração dos combustíveis quanto a instalação de dispositivos eletrônicos ilegais nas bombas, capazes de reduzir a quantidade despejada no tanque do veículo, mesmo com o visor registrando o volume correto.
Segundo o Inmetro, a legislação permite uma margem máxima de erro de 0,5%, o que equivale a até 100 mililitros a menos a cada 20 litros abastecidos, conforme estabelece a Portaria nº 227/2022. Qualquer valor acima desse limite caracteriza infração.
Multas milionárias e risco de fechamento
Caso as fraudes sejam confirmadas, os postos poderão ser autuados pela ANP, com aplicação de multas que podem chegar a R$ 5 milhões, além da possibilidade de suspensão ou até revogação da autorização de funcionamento.
Já nas autuações realizadas pelo Inmetro, as penalidades variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração. Em situações de fraude comprovada, as bombas devem ser substituídas, e medidas adicionais como interdição do estabelecimento e apreensão de equipamentos também podem ser adotadas.
A Operação Tô de Olho reforça a atuação integrada dos órgãos federais para proteger o consumidor e garantir transparência no mercado de combustíveis, um dos setores mais sensíveis da economia brasileira.
