O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) começará a disponibilizar, a partir desta sexta-feira (30), a declaração autenticada de conclusão do ensino médio para estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com finalidade de certificação. A medida beneficia cerca de 100 mil participantes que atingiram a pontuação mínima exigida e têm 18 anos ou mais.
A solicitação será feita de forma totalmente online, por meio do portal do Inep, cujo endereço eletrônico ainda será divulgado. O documento servirá como comprovação oficial de que o candidato cumpriu todos os requisitos necessários para a certificação do ensino médio, funcionando como alternativa temporária ao diploma definitivo.
Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, a iniciativa busca resolver entraves enfrentados por estudantes aprovados em processos seletivos do ensino superior que ainda não possuem o certificado físico ou digital emitido pelas secretarias estaduais de Educação. “As universidades, especialmente as públicas, costumam aceitar a declaração de conclusão antes da emissão do certificado oficial”, explicou, em entrevista.
Palacios também esclareceu que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 não terá reabertura de inscrições para candidatos que deixaram de se inscrever por acreditarem, de forma equivocada, que o certificado de conclusão do ensino médio seria exigido nessa etapa. De acordo com ele, o Sisu não solicita esse documento no momento da inscrição, pois o próprio sistema já reconhece automaticamente os candidatos do Enem aptos à certificação.
O Inep informou que o banco de dados do Sisu já foi atualizado com as informações de aproximadamente 100 mil estudantes que manifestaram interesse na certificação durante a inscrição no Enem, além de outros quase 20 mil que, mesmo sem a solicitação prévia, alcançaram os critérios mínimos — 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 na redação.
Nesta quinta-feira (29), o instituto encaminhará às universidades e institutos federais as listas de classificação dos candidatos inscritos no Sisu que estão habilitados à matrícula. O Inep reforça que a divulgação dessas listas independe da apresentação do certificado de conclusão do ensino médio.
A matrícula dos aprovados ocorrerá diretamente nas instituições de ensino superior a partir de 2 de fevereiro. Nesse momento, poderão ser exigidos documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e, conforme o caso, certificado de conclusão do ensino médio, além de documentação específica para candidatos às vagas reservadas por cotas.
Avanço digital
O Inep também anunciou que, a partir de 2026, o certificado definitivo de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado de forma totalmente digital, com autenticação pela plataforma Gov.br. O prazo para requerimento do diploma oficial, com validade permanente, começa em 2 de março, eliminando a necessidade de deslocamento presencial dos estudantes.
O pedido será encaminhado automaticamente a um dos cinco institutos federais parceiros do Inep, distribuídos pelas cinco regiões do país. O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) é o responsável pelos testes iniciais da tecnologia que será expandida nacionalmente.
Prouni
Assim como no Sisu, o comprovante de conclusão do ensino médio não será exigido na inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026. As inscrições gratuitas seguem abertas até quinta-feira, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Com mais de 594 mil bolsas ofertadas, esta edição do Prouni é a maior da história do programa. O resultado da primeira chamada será divulgado em 3 de fevereiro, e o prazo para entrega da documentação nas instituições vai de 3 a 13 de fevereiro de 2026.
