Depois de oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência retoma suas atividades em Brasília, de 14 a 17 de julho. O evento, em sua quinta edição, visa discutir e definir políticas públicas essenciais para quase 9% da população brasileira, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o tema “O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Inclusivo”, a conferência contará com a participação de delegados de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos ao longo de quatro dias.
Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ressalta a importância da participação social plena. “A luta das pessoas com deficiência é pelo protagonismo e por políticas públicas eficazes que garantam o exercício pleno de todos os direitos”, destaca.
A última conferência foi realizada em abril de 2016. Com a reconstrução do sistema de direitos humanos em 2023, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) decidiu retomar os debates em todo o país. Foram agendadas conferências municipais de 1º de julho a 31 de outubro de 2023, e estaduais e distrital de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024.
Cada estado e o Distrito Federal apresentaram 25 propostas para serem discutidas em Brasília. Os debates estão organizados em cinco eixos: participação social das pessoas com deficiência, acesso a políticas públicas e avaliação biopsicossocial, financiamento dos direitos das pessoas com deficiência, cidadania e acessibilidade, e desafios da comunicação universal.
Feminella aponta que, apesar de avanços, a acessibilidade ainda é uma luta contínua, especialmente em áreas urbanas. “As cidades continuam sendo ambientes hostis para pessoas com deficiência. A falta de equipamentos e serviços públicos qualificados e o acesso à informação pública são desafios persistentes”, afirma.
As conferências também abordarão o financiamento da promoção dos direitos das pessoas com deficiência, comunicação universal e combate à violência. “Precisamos de tecnologias assistivas e campanhas educativas que combatam a discriminação e promovam os direitos humanos, além de divulgar canais para combater a impunidade e as violações de direitos contra pessoas com deficiência”, conclui Feminella.
