O governo federal recompôs integralmente os recursos que haviam sido cortados do orçamento das instituições federais de ensino e de pesquisa para este ano. Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (20), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) autorizou a devolução de R$ 977 milhões ao Ministério da Educação (MEC) e a suplementação de R$ 186,37 milhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Os valores haviam sido reduzidos durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional, no ano passado. Com a medida, o governo busca garantir o funcionamento das instituições e a continuidade de projetos estratégicos nas áreas de educação, ciência e tecnologia.
No caso do MEC, o crédito suplementar será direcionado ao custeio das universidades e institutos federais, além do financiamento de bolsas de pesquisa e obras de infraestrutura. A distribuição dos recursos será feita da seguinte forma:
- R$ 332 milhões para universidades federais, destinados a despesas como energia elétrica, água, segurança e manutenção;
- R$ 156 milhões para institutos federais de ensino técnico e profissional;
- R$ 230 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), voltados exclusivamente ao pagamento de bolsas de graduação e pós-graduação.
Nas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o esforço do governo em recompor os recursos das instituições federais.
“Quero mostrar o compromisso deste governo com as nossas instituições federais, com as universidades e os institutos federais, construindo uma relação de diálogo e parceria”, escreveu.
A recomposição também foi bem recebida por entidades do setor. A dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elaine Cassiano, afirmou que o momento da devolução é adequado por ocorrer no início do ano orçamentário.
“A recomposição é muito importante para que possamos executar todo o orçamento ao longo do ano”, disse.
Já o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli, classificou a medida como fundamental para a manutenção das universidades.
“Essa recomposição orçamentária integral demonstra um gesto claro de investimento na educação pública”, afirmou.
