O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto, o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), junto ao novo Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). A iniciativa inédita no país permite que tutores de cães e gatos emitam gratuitamente o RG Animal, uma carteirinha de identificação única e válida em todo o território nacional.
O cadastro pode ser feito online via Gov.br, e inclui informações sobre o animal (raça, idade, vacinas, doenças) e dados do tutor. Um QR Code permite que, ao ser escaneado na coleira, o pet seja identificado, aumentando a segurança em casos de perda ou abandono. A medida também visa facilitar o acesso a campanhas de castração, vacinação e microchipagem.
“Não haverá penalidade para quem não aderir. É voluntário e só traz benefícios”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O SinPatinhas também servirá para monitorar o uso de recursos públicos e promover a transparência em ações de proteção animal. Já o ProPatinhas prevê apoio à castração ética, implantação de microchips e capacitação de profissionais da área. Um mutirão de microchipagem será realizado em maio no Distrito Federal, com prioridade para comunidades vulneráveis.
A política pública é resposta direta à demanda da população: o ProPatinhas foi uma das propostas mais votadas no PPA Participativo de 2023. Além da proteção aos animais, o governo espera reduzir casos de zoonoses e incentivar a guarda responsável no país.
