O governo federal anunciou, nesta terça-feira (14), o lançamento de um pacote de incentivos voltado à valorização da docência, como parte do Programa Mais Professores. Entre as medidas está a criação do Pé de Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 destinada a estudantes de graduação em cursos de licenciatura ingressantes via Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Como Funciona a Bolsa Pé de Meia Licenciaturas
Do valor total da bolsa, R$ 700 poderão ser sacados mensalmente pelos alunos, enquanto R$ 350 serão depositados em uma poupança, resgatável após a formação e o ingresso do professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após a conclusão do curso.
A iniciativa busca combater a evasão nos cursos de licenciatura, que registram altas taxas de desistência. Para ser contemplado, o estudante deve atingir ao menos 650 pontos no Enem e se matricular em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
A primeira fase do programa disponibilizará 12 mil vagas e os pagamentos começarão em abril de 2025.
Bolsas para Professores em Regiões Carentes
Outra novidade é a Bolsa Mais Professores, que busca aumentar a presença docente em regiões com escassez de profissionais. O programa oferece uma bolsa mensal de R$ 2,1 mil, além do salário do magistério, para professores da rede pública de educação básica.
Durante o período da bolsa, os participantes poderão cursar uma pós-graduação lato sensu voltada para a docência. O edital para adesão de estados e municípios será lançado nos próximos dias, com inscrições previstas para o segundo semestre de 2025.
Prova Nacional Docente (PND)
Uma nova avaliação, a Prova Nacional Docente (PND), foi anunciada como estratégia para melhorar a qualidade da formação de professores e estimular concursos públicos. A PND será organizada pelo Inep e poderá ser utilizada por estados e municípios como substituta de concursos para seleção de professores.
A primeira edição da PND está prevista para novembro, com inscrições diretamente no site do Inep.
Incentivos Adicionais
Além das bolsas e da prova, o Programa Mais Professores prevê parcerias com o setor de turismo para oferecer descontos em hotéis aos docentes das redes públicas. Os detalhes sobre os valores e as condições serão divulgados em breve.
Impacto na Educação
Durante a cerimônia de lançamento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância de valorizar os professores e criar condições mais dignas de trabalho.
“Ser professor é um desafio diário, principalmente nas periferias. Nosso papel é tornar a docência uma carreira promissora, com segurança e reconhecimento, para garantir que os professores possam exercer seu trabalho em benefício da sociedade”, afirmou Lula.
O MEC também disponibilizou uma página online com informações detalhadas sobre o programa.
