O Ministério dos Transportes lançou nesta quinta-feira (2) uma consulta pública para discutir mudanças nas regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal proposta é retirar a exigência de contratação de autoescolas, permitindo que os candidatos escolham entre um centro de formação de condutores ou instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.
Os exames teórico e prático seguirão obrigatórios, mas a forma de preparação ficará a critério do candidato. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o modelo atual é “excludente, caro e demorado”, o que leva cerca de 20 milhões de brasileiros a dirigir sem carteira.
“Com a nova proposta, o cidadão terá mais liberdade para escolher como se preparar para as provas do Detran, de forma mais personalizada e acessível. O objetivo do governo é democratizar o acesso à CNH, ampliar a inclusão e tornar o trânsito mais seguro”, afirmou Renan nas redes sociais.
Atualmente, o custo da CNH pode ultrapassar R$ 3,2 mil. Com as mudanças, o governo projeta uma redução de até 80% no valor, graças à dispensa da carga horária mínima de 20 horas de aulas práticas e à ampliação de cursos teóricos em formato digital.
A minuta da proposta ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil para receber contribuições da sociedade. Em seguida, seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Se aprovada, a medida poderá mudar a lógica de formação de condutores no país, ampliando o acesso à habilitação e permitindo novos formatos de ensino, inclusive digitais.
