Uma força-tarefa organizada pela ONG Minha Criança Trans, em parceria com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, proporcionou a retificação do nome de 106 crianças e adolescentes trans em suas certidões de nascimento. A ação, realizada no dia 26 de julho, foi um marco na luta pelos direitos dessas jovens pessoas, e todas as sentenças já foram finalizadas, segundo a organização.
Entre os beneficiados, M**, de 15 anos, viajou do Paraná ao Rio de Janeiro com sua mãe para garantir o direito de retificar seu nome oficialmente. Para S**, a mãe de M**, o dia foi inesquecível. “Foi um dos dias mais lindos das nossas vidas”, compartilhou, emocionada.
S** explicou que a filha iniciou sua transição há cerca de um ano e enfrentou o processo com muita coragem. “Ela se assumiu da forma como se reconhece, tanto na escola quanto para a família. Foi um movimento lindo, embora doloroso, por conta do preconceito existente”, relatou. A retificação do nome foi um passo crucial para a adolescente, que enfrentou bullying e discriminação durante a transição.
O mutirão foi resultado de um esforço conjunto da ONG Minha Criança Trans com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A ação atendeu 106 crianças e adolescentes trans de dez estados brasileiros, além de quatro famílias de crianças brasileiras que vivem no exterior.
Ao contrário dos adultos trans, que podem retificar o nome diretamente no cartório, crianças e adolescentes menores de 18 anos precisam de um processo judicial para realizar essa alteração. Thamirys Nunes, fundadora da ONG, ressaltou a necessidade de uma regulamentação clara para esses casos, além de capacitação do sistema judiciário para lidar com a temática trans infantojuvenil.
“O objetivo do mutirão é criar uma jurisprudência e encorajar o sistema judiciário, defensorias públicas e ministérios públicos a replicarem essa ação em outros estados e cidades. Queremos diminuir estigmas, preconceitos e dar dignidade às famílias e crianças trans que buscam garantir esse direito”, afirmou Thamirys.
**Foram usadas iniciais para preservar a identidade das pessoas citadas na matéria.
