A partir desta sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente nos estabelecimentos credenciados. A iniciativa, anunciada pelo Ministério da Saúde, beneficiará mais de 1 milhão de pessoas por ano, que antes precisavam arcar com parte dos custos.
Entre as principais mudanças, está a oferta gratuita de fraldas geriátricas para pessoas acima de 60 anos ou com mobilidade reduzida, incluindo pacientes acamados e cadeirantes. Além disso, o programa passa a fornecer sem custo a dapagliflozina, medicamento indicado para o tratamento de diabetes associada a doenças cardiovasculares.
Expansão do acesso aos medicamentos
O Farmácia Popular já havia ampliado a gratuidade de 95% dos seus itens em julho de 2024, incluindo medicamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Com a nova medida, o programa agora disponibiliza 41 itens, entre remédios, fraldas e absorventes.
Atualmente, o programa atende 12 indicações médicas, abrangendo doenças como hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma e diabetes cardiovascular. Além disso, fornece anticoncepcionais, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos pelo Programa Dignidade Menstrual.
Ampliação de farmácias credenciadas
Outra novidade é a abertura de uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. O governo federal retomou esse cadastro em 2023, após oito anos sem inclusão de novas unidades.
Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 4.812 municípios, cobrindo 97% da população brasileira por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas.
Como retirar medicamentos e insumos
Para obter os produtos gratuitos, o beneficiário deve se dirigir a uma farmácia credenciada com:
- Documento oficial com foto e CPF
- Receita médica válida (do SUS ou particular)
No caso de pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer, um representante pode fazer a retirada apresentando documentação adicional, incluindo procuração específica para a aquisição dos medicamentos e insumos.
Já para o recebimento de absorventes higiênicos, é necessário apresentar o documento de autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode ser gerado pelo aplicativo ou site do Meu SUS Digital.
Consulte a lista de farmácias e medicamentos
A lista completa dos medicamentos e insumos disponíveis no Farmácia Popular, assim como a relação de farmácias credenciadas, pode ser acessada nos portais oficiais do governo.
