O governo da Espanha anunciou que pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, impondo às plataformas digitais a adoção de mecanismos obrigatórios e eficazes de verificação de idade. A medida foi apresentada nesta terça-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, como parte de um pacote de ações voltadas à criação de um ambiente digital mais seguro, especialmente para crianças e adolescentes.
Segundo Sánchez, o avanço de discursos de ódio, conteúdos pornográficos e campanhas de desinformação nas redes tem provocado impactos negativos diretos sobre os jovens. Para o premiê, o espaço digital atual expõe menores a riscos que não podem mais ser tratados como inevitáveis. “Nossos filhos estão expostos a um ambiente em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, afirmou durante discurso na Cúpula Mundial de Governo, em Dubai.
Verificação de idade deixa de ser simbólica
Um dos principais pontos da proposta é a exigência de sistemas de verificação que vão além das atuais declarações autodeclaratórias. De acordo com Sánchez, as plataformas não poderão mais utilizar simples caixas de seleção para confirmar a idade do usuário. A intenção é criar barreiras tecnológicas reais, capazes de impedir o acesso de menores a conteúdos inadequados.
Além disso, o governo espanhol pretende implementar ferramentas de rastreamento de discurso de ódio online e ampliar a capacidade do Estado de fiscalizar práticas digitais consideradas ilegais ou abusivas.
Projeto de lei amplia responsabilização das plataformas
O pacote anunciado inclui ainda a apresentação, já na próxima semana, de um projeto de lei para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdos ilegais, mensagens de incitação ao ódio e práticas de manipulação algorítmica que favoreçam a disseminação desse tipo de material.
Segundo o premiê, a legislação também buscará criminalizar a amplificação intencional de conteúdos ilegais, atingindo diretamente os modelos de recomendação utilizados pelas plataformas. Promotores espanhóis, de acordo com Sánchez, já estudam caminhos para investigar possíveis infrações envolvendo ferramentas e redes populares, como Grok, TikTok e Instagram.
Articulação europeia ganha força
A iniciativa da Espanha não ocorre de forma isolada. Sánchez afirmou que o país passou a integrar uma aliança com outras nações europeias, batizada de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, com o objetivo de coordenar regulamentações digitais que ultrapassem fronteiras nacionais. A primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias, embora os países participantes ainda não tenham sido oficialmente divulgados.
“Sabemos que esta é uma batalha que vai muito além das fronteiras de qualquer país”, declarou o chefe de governo espanhol, ao defender uma resposta conjunta da Europa aos desafios impostos pelas grandes plataformas digitais.
Tendência global de restrição por idade
A proposta espanhola segue uma tendência internacional. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a aprovar uma proibição nacional do uso de redes sociais por menores de 16 anos, iniciativa que vem sendo observada atentamente por governos como os do Reino Unido e da França, que avaliam medidas semelhantes.
Com o novo pacote, a Espanha se posiciona na linha de frente do debate global sobre regulação das redes sociais, proteção da infância e limites da atuação das big techs, sinalizando um endurecimento significativo das regras no ambiente digital europeu.
