Mais do que gerar emprego e renda, contratar um aprendiz significa contribuir para a inserção produtiva de adolescentes e jovens no mercado de trabalho e exercitar a responsabilidade social, já que o desemprego entre jovens é tradicionalmente maior do que para a população em geral no país. A realidade da juventude em busca de profissionalização no Rio de Janeiro segue essa tendência, já que o potencial de cotas de Aprendizagem do estado é pouco explorado pelas empresas.
Segundo dados da fiscalização do trabalho, do CAGED, as empresas fluminenses cumprem cerca de 52% do total de cotas destinadas para a Aprendizagem Profissional, ficando aquém do que é estabelecido pela Lei da Aprendizagem (10.097/2000). Se a legislação fosse obedecida, haveria um potencial de ocupação de aproximadamente 80 mil vagas de aprendizagem, mas no momento são pouco menos de 42 mil aprendizes contratados no estado do Rio, uma defasagem de aproximadamente 38 mil. Jovens que poderiam estar trabalhando e estão fora do mercado.
Em entrevista ao CIEE Cast, a auditora fiscal Lívia Valle, coordenadora do Projeto de Inserção de Aprendizes da Fiscalização do Trabalho no estado do Rio de Janeiro, falou sobre essa realidade atual:
“Hoje a gente tem pouco mais de 52% de todas as vagas, 80 mil vagas, considerando 5%. Então, veja quantas vagas nós teríamos para nossos adolescentes se as empresas entendessem a importância dessa política pública, buscassem conhecer. Também ainda existe muito desconhecimento sobre como cumprir, o que precisa ser feito para ter um aprendiz na empresa. A gente já teve percentuais no estado que chegaram até 64%, 65% de cumprimento”, frisou.
Pensando nessa realidade, do país, o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional (FEAP-RJ) promove, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entidades como o CIEE Rio, empresas e toda a sociedade, discussões e mobilizações para discutir a evolução e a manutenção da aprendizagem. As reuniões do FEAP-RJ são bimestrais e têm ocorrido de forma virtual.
A Lei da Aprendizagem determina que estabelecimentos de qualquer natureza que possuam a partir de 7 colaboradores contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% dos trabalhadores existentes cujas funções demandem formação profissional. Apesar da obrigatoriedade, toda organização pode ter aprendizes, desde que siga as devidas observações à lei.
Para o CEO do CIEE Rio, Luiz Gustavo Coppola, não basta, no entanto, garantir apenas as cotas:
“É necessário fazer esse jovem ser produtivo, e uma das formas de minimizar o problema é justamente qualificar esses adolescentes com idade acima de 14 anos para que eles possam, ao mesmo tempo, estudar e se tornar futuros profissionais, o que colabora também para a redução dos índices de exploração do trabalho infantil”.
De acordo com a legislação, a contratação tem um prazo determinado de, no máximo, dois anos. Para participar, os adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos incompletos precisam ter concluído ou estar cursando o ensino fundamental ou médio.
O Programa Jovem Aprendiz CIEE visa, o desenvolvimento efetivo de adolescentes e jovens. O Programa possibilita uma imersão nos conteúdos relativos ao mundo do trabalho, à prática profissional e à sociedade, garantindo uma correlação entre capacitação prática e capacitação teórica, estimulando e potencializando competências socioemocionais, comportamentais e técnicas.
Para participar, basta o adolescente ou jovem acessar o portal do CIEE, realizar seu cadastro e acompanhar as vagas disponíveis.
