A Embaixada do Brasil em Portugal afirmou nesta terça-feira (6) que o número de brasileiros que podem ser notificados para deixar o país europeu é considerado “irrisório”, conforme informações repassadas pelo próprio governo português. A representação diplomática está em contato com autoridades locais e deverá realizar uma reunião para discutir a situação dos imigrantes brasileiros em condição irregular.
A declaração ocorre após o anúncio, no sábado (3), de que 18 mil imigrantes sem autorização de residência seriam notificados a deixar Portugal em 20 dias, sendo 4,5 mil ainda nesta semana. Caso não deixem o país voluntariamente, a lei portuguesa permite a detenção e deportação forçada desses imigrantes.
Portugal abriga atualmente 513 mil brasileiros, a maior comunidade estrangeira no país e a segunda maior comunidade brasileira fora do Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos.
O ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, declarou que os que não cumprirem a notificação “terão de ser afastados coercivamente”, mas reconheceu entraves no processo de deportação. Segundo ele, é necessário aprovar um regime mais ágil e eficaz para a expulsão de estrangeiros irregulares.
A decisão gerou críticas dentro e fora de Portugal. A Casa do Brasil de Lisboa, associação que apoia brasileiros imigrantes, classificou a medida como eleitoreira. Para a presidente da entidade, Ana Paula Costa, o governo estaria usando os imigrantes como “bode expiatório” em meio à campanha para as eleições marcadas para o dia 18 de maio.
“Fica a pergunta se, mais uma vez, não estão a utilizar a imigração como cortina de fumaça para os problemas reais do nosso país”, afirmou Ana Paula.
