No Brasil, mais de 2,3 milhões de crianças com até 3 anos de idade enfrentam obstáculos para frequentar creches, revelando uma lacuna significativa na oferta de serviços educacionais para a primeira infância. Essa realidade, evidenciada pelos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE), reflete desafios como a falta de vagas, localização inacessível das escolas e disparidades socioeconômicas.
Embora a creche não seja compulsória no país, é um direito garantido pela Constituição Federal, cabendo ao Estado fornecer as vagas. No entanto, os números revelam que a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação para atender pelo menos metade das crianças até 3 anos em creches até 2024 está longe de ser alcançada. Atualmente, apenas 40% das crianças nessa faixa etária estão matriculadas em creches, enquanto cerca de 20% enfrentam dificuldades para acessar o serviço, principalmente devido à falta de vagas ou à distância das instituições.
As desigualdades sociais também se refletem nesse cenário, com as famílias mais pobres enfrentando maiores dificuldades de acesso às creches. A discrepância entre os 20% mais pobres e os mais ricos é notável, com 28% das famílias de baixa renda incapazes de acessar as creches, em comparação com apenas 7% das famílias mais abastadas.
Além das questões de acesso, a qualidade e a infraestrutura das creches também são preocupações. A falta de profissionais especializados e a necessidade de adaptações para atender crianças pequenas são desafios enfrentados pelos municípios, responsáveis prioritários pela oferta desses serviços. A limitação de idade para matrícula e as demandas judiciais também complicam o cenário, exigindo um esforço conjunto dos governos federal, estaduais e municipais para ampliar a oferta de vagas e melhorar a qualidade da educação infantil.
Apesar dos esforços em curso, como o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e o investimento em novas creches e escolas de educação infantil, ainda há um longo caminho a percorrer para garantir o acesso universal e equitativo à educação na primeira infância no Brasil.
