O estado do Rio de Janeiro registrou aproximadamente 3 mil crimes que podem estar associados à intolerância religiosa em 2023, de acordo com um estudo inédito realizado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP). Dentre esses, 2.021 foram vítimas de injúria por preconceito, enquanto 890 foram alvos de preconceito relacionado a raça, cor, religião, etnia e procedência nacional.
Surpreendentemente, apenas 34 vítimas de ultraje a culto religioso procuraram as delegacias para registrar esses crimes no último ano. Babalaô Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro, aponta o descrédito na efetividade dos registros como um fator para a baixa procura. Ele destaca a necessidade de políticas públicas e maior envolvimento do Ministério Público e da Defensoria Pública no combate à intolerância religiosa.
O estudo também revela que mulheres e pessoas negras são as principais vítimas desses crimes. A maioria dos incidentes ocorreu na zona oeste da capital, especialmente na região da 35ª Delegacia de Polícia, em Campo Grande. O Instituto de Segurança Pública enfatiza a importância de denunciar esses crimes e esclarecer que a intolerância religiosa é passível de punição.
“A injúria por preconceito é o ato de discriminar um indivíduo em razão da raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional tem por objetivo a inferiorização de todo um grupo etnicorracial e atinge a dignidade humana”, explicou o ISP em nota.
A inclusão de regras específicas sobre o uso de inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral é um dos aspectos mais controversos do ciclo eleitoral deste ano. O TSE procura evitar a disseminação de conteúdos falsos gerados por IA durante as campanhas. A responsabilidade pela retirada desses conteúdos será das plataformas, conforme previsto nas resoluções eleitorais. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, tem defendido a regulamentação dessa questão.
O estudo ressalta ainda a importância da conscientização sobre a diversidade de crenças religiosas e destaca a existência da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), especializada na investigação desses crimes. É possível registrar casos não apenas na Decradi, mas também em qualquer delegacia de Polícia Civil ou pela Delegacia Online da Secretaria de Estado de Polícia Civil.
Diante desses números alarmantes, a sociedade e as autoridades são convocadas a enfrentar e combater a intolerância religiosa, assegurando o respeito à diversidade de crenças e promovendo políticas públicas eficazes contra esse tipo de crime.
