A emoção tomou conta do auditório do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nesta quarta-feira (3), quando familiares de vítimas da ditadura militar receberam certidões de óbito retificadas, documentos que reconhecem oficialmente que seus parentes foram mortos pelo Estado brasileiro durante o regime instaurado em 1964. A iniciativa, conduzida pela ministra Macaé Evaristo, representa mais um passo na política de reparação histórica do país.
Entre os contemplados estava Maria de Fátima Marinelli, 68 anos, ex-lavradora e ex-cortadora de cana. Com uma camiseta estampada com a foto do marido, Nativo da Natividade de Oliveira, ela segurava com cuidado o documento que confirma aquilo que a família sempre soube: o trabalhador rural foi assassinado por um agente a serviço do Executivo, em 1985, último ano da ditadura.
A nova certidão é explícita:
“Morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política pelo regime ditatorial.”
Nativo era ativista e representante de trabalhadores rurais em Carmo do Rio Verde (GO). Segundo a investigação posteriormente sistematizada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), o crime foi executado por um pistoleiro da região, a mando do então prefeito Roberto Pascoal Liégio. A demora em comprovar o vínculo entre o executor e agentes estatais agravou o sofrimento da família, que enfrentou privações e perseguições.
Uma dor que atravessa gerações
Os dois filhos do casal, hoje adultos, lembram que cresceram sob ameaça e dificuldades.
Eduardo, 51 anos, servidor público, recorda o medo constante que cercava a família. Luciane, 52 anos, costureira, relata que foi obrigada a deixar a cidade porque ninguém lhes dava emprego.
Para eles, o reconhecimento oficial simboliza justiça tardia, mas necessária.
“Só nós sabemos o que passamos”, disse Maria de Fátima, emocionada.
Além do caso de Nativo, outras 27 famílias receberam certidões retificadas. A ministra Macaé Evaristo ressaltou que o país tem a responsabilidade de preservar a memória das vítimas e garantir que as violações do passado não sejam esquecidas.
Direito à memória: um compromisso da democracia
Desde 1995, com a promulgação da Lei 9.140, o Estado brasileiro reconhece oficialmente centenas de mortes e desaparecimentos provocados pelo regime militar. A presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, lembrou que Minas Gerais já teve 63 certidões retificadas entregues, e São Paulo, 102. Outras remessas estão previstas para o próximo ano.
Gonzaga destacou o caráter simbólico da ação:
“É a memória deles que sempre será lembrada e homenageada. Já os donos dos coturnos que os perseguiram serão lembrados apenas no lixo da história.”
Histórias interrompidas pelo regime: Demerval e Jorge
Entre os familiares presentes estava Andréia Pereira, advogada baiana e sobrinha de Demerval da Silva Pereira, morto em 1974 durante conflitos no Araguaia. Ela revelou que a captura e morte do tio devastaram emocionalmente a família, levando seu pai e avó à depressão.
“Não tenho mais esperança de encontrar o corpo. Mas ter o Estado reconhecendo a verdade já é um consolo”, afirmou.
Outra história que emocionou o público foi a de Jorge Aprígio de Paula, operário e estudante de medicina assassinado em 1º de abril de 1968 no Centro do Rio de Janeiro, durante protesto que repudiava a morte do estudante secundarista Édson Luís. Segundo a CNV, Jorge foi morto com um tiro pelas costas durante ação repressiva do Exército.
Sua irmã, a enfermeira Sueli Damasceno, 72 anos, alternava sorrisos e lágrimas diante da foto em preto e branco exposta no auditório.
A família, negra e moradora da periferia de Belford Roxo, enfrentou violência institucional mesmo após o assassinato: visitas intimidatórias de agentes de Estado e a necessidade de mudar de casa.
“Não houve respeito nenhum. Meu irmão queria fazer medicina para cuidar da gente,” disse Sueli, que decidiu cursar enfermagem para honrar o legado de Jorge.
Para ela, a nova certidão não é apenas um documento: é uma forma de reafirmar a dignidade do irmão e preservar sua história para filhos e netos.
Reconhecimento como forma de justiça
Ao todo, 434 pessoas foram reconhecidas como mortas em decorrência da repressão política. Para o governo e para as famílias, a atualização das certidões corrige uma distorção histórica e reforça o compromisso do país com a verdade.
“A anotação da causa da morte é a resposta da democracia contra a opressão”, afirmou a ministra Macaé Evaristo.
O evento, carregado de emoção e memória, reafirmou que o resgate da verdade histórica não é apenas um ato administrativo, mas um gesto de humanidade e justiça — um compromisso com aqueles que tiveram suas vidas interrompidas pelo Estado e com as gerações que ainda carregam o peso dessas perdas.
