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	<title>Notícias &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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	<description>Um Jornal que fala a língua do Brasil</description>
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	<title>Notícias &#8211; Jornal Expresso Carioca</title>
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		<title>Ypê abre mais de 35 vagas de estágio para 2027 em três estados; inscrições vão até novembro</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Eliane Gervasio]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 20 Oct 2026 14:56:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Empregos & Estágios]]></category>
		<category><![CDATA[2027]]></category>
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		<category><![CDATA[vagas de estágio]]></category>
		<category><![CDATA[Ypê]]></category>
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					<description><![CDATA[A Ypê abriu as inscrições para seu Programa de Estágio 2027, com mais de 35 oportunidades para estudantes do ensino superior em São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro. Os interessados podem se candidatar até 11 de novembro de 2026, por meio da plataforma oficial do processo seletivo. As vagas são destinadas a universitários de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A Ypê abriu as inscrições para seu Programa de Estágio 2027, com mais de 35 oportunidades para estudantes do ensino superior em São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro. Os interessados podem se candidatar até 11 de novembro de 2026, por meio da plataforma oficial do processo seletivo.</p>
<p>As vagas são destinadas a universitários de diferentes áreas de formação, com oportunidades nos setores corporativos, comerciais, industriais, administrativos e de tecnologia. O programa busca aproximar o conhecimento acadêmico das atividades do ambiente profissional, permitindo que os participantes acompanhem projetos, contribuam com análises e desenvolvam habilidades relacionadas à carreira.</p>
<p>A seleção é aberta a pessoas de todos os gêneros, não estabelece limite de idade e prevê acessibilidade para pessoas com deficiência (PcDs).</p>
<p>As inscrições devem ser feitas pela plataforma <a href="https://hagercompany.com.br/ype/#programa" target="_blank" rel="noopener">Programa de Estágio Ypê 2027</a>.</p>
<h3>Quais são as áreas e cidades com vagas?</h3>
<p>As oportunidades abrangem diferentes setores da companhia, incluindo Tecnologia da Informação, Cultura e Desenvolvimento Organizacional, Planejamento e Inteligência de Vendas, Melhoria Contínua, Trade Marketing, Planejamento Financeiro, Compras, Jurídico, Marketing, Comunicação, Engenharia, Supply Chain, Finanças, Produção e Recursos Humanos, entre outras áreas.</p>
<p>Os postos de estágio estão distribuídos pelas cidades de Amparo, Campinas, São Paulo e Salto, no estado de São Paulo; Simões Filho, na Bahia; e Rio de Janeiro, na capital fluminense.</p>
<p>O regime de trabalho varia conforme a posição, com vagas presenciais e híbridas.</p>
<p>Para participar, é necessário estar matriculado em um curso de graduação e ter previsão de conclusão entre dezembro de 2027 e agosto de 2028. A formação exigida depende da oportunidade, com cursos elegíveis que incluem Administração, Psicologia, Recursos Humanos, Tecnologia da Informação, Engenharias, Ciências Contábeis, Economia, Direito, Marketing e Comunicação, entre outros.</p>
<h3>Programa oferece bolsa-auxílio e benefícios</h3>
<p>Os selecionados receberão bolsa-auxílio considerada competitiva pela empresa e terão acesso a um pacote de benefícios que inclui assistência médica e odontológica, seguro de vida, vale-alimentação e refeição no local de trabalho ou vale-refeição, conforme a unidade.</p>
<p>A companhia também oferece cesta mensal de produtos Ypê, descontos em lojas próprias e kit de Natal. Entre os recursos voltados ao bem-estar e à capacitação estão o acesso ao Wellhub, plataforma de saúde e atividade física, e à Unico Skill, voltada à educação e ao desenvolvimento profissional.</p>
<p>Durante o estágio, os estudantes poderão acompanhar projetos e indicadores, participar de análises e contribuir para a resolução de problemas relacionados às áreas em que forem alocados. A proposta é proporcionar contato com desafios reais do negócio e incentivar o desenvolvimento de competências profissionais.</p>
<p>Segundo Cristiane Lacerda, diretora executiva de Gente, Cultura, Diversidade e Inclusão da Ypê, o programa busca oferecer oportunidades de aprendizado e participação aos novos talentos.</p>
<p>“Acreditamos que o futuro se constrói quando damos oportunidade para que novos talentos aprendam, experimentem e deixem sua marca. Na Ypê, o estágio é uma porta de entrada para conhecer de perto um negócio genuinamente brasileiro, que cresce sem abrir mão do cuidado com as pessoas. Queremos que cada estudante encontre aqui um ambiente para se desenvolver, contribuir com suas ideias e enxergar como seu trabalho pode gerar impacto real. Essa troca fortalece tanto a formação desses profissionais quanto a evolução da nossa própria cultura”, afirma.</p>
<h3>Como funciona o processo seletivo?</h3>
<p>A seleção é composta por testes avaliativos, dinâmica conduzida pela Across e entrevista individual com o gestor da vaga. Após a aprovação, os candidatos recebem uma carta-proposta e passam pelas etapas admissionais e de integração à empresa.</p>
<p>O início das atividades está previsto para fevereiro de 2027.</p>
<p>Com mais de sete décadas de atuação, a Ypê é uma empresa brasileira do setor de produtos de higiene e limpeza. De acordo com as informações divulgadas pela companhia, suas marcas estão presentes em 96,3% dos lares do país.</p>
<h3>Sobre a Ypê</h3>
<p>Fundada em 1950, a Ypê é uma empresa 100% brasileira e líder em importantes categorias do segmento de higiene e limpeza. Presente em 96,3% dos lares brasileiros, conta com mais de 7.300 colaboradores e um portfólio de mais de 450 produtos distribuídos em 23 categorias, incluindo as marcas Tixan, Banho a Banho, Flor de Ypê, Siene, Perfex, Assolan e Atol. Com sede em Amparo (SP) e seis complexos fabris localizados em São Paulo, Bahia, Goiás, Minas Gerais e Pernambuco, a companhia investe continuamente em inovação, qualidade e sustentabilidade para oferecer produtos de alta performance a preços justos. Reconhecida entre as melhores empresas para trabalhar no Brasil pelo GPTW, a Ypê também integra importantes iniciativas voltadas à sustentabilidade, e atua como embaixadora do Movimento +Água da Rede Brasil do Pacto Global da ONU. Ao longo de sua trajetória, a empresa construiu uma atuação pautada pela sustentabilidade, integridade e excelência em governança corporativa, reconhecida por iniciativas como o Selo Confia, concedido pela Receita Federal às organizações que adotam elevados padrões de conformidade e relacionamento tributário.</p>
<hr />
<p><strong>Serviço</strong></p>
<p><strong>Programa:</strong> Estágio Ypê 2027</p>
<p><strong>Número de vagas:</strong> mais de 35<br />
<strong>Inscrições até:</strong> 11 de novembro de 2026<br />
<strong>Localidades:</strong> Amparo, Campinas, São Paulo e Salto (SP); Simões Filho (BA); e Rio de Janeiro (RJ)</p>
<p><strong>Previsão de início:</strong> fevereiro de 2027</p>
<p><strong>Inscrições:</strong> <a href="https://hagercompany.com.br/ype/#programa">Programa de Estágio Ypê 2027</a></p>
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		<title>Sociedade civil apresenta dez propostas para orientar o próximo governo federal</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/sociedade-civil-apresenta-dez-propostas-para-orientar-o-proximo-governo-federal/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Eliane Gervasio]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 20 Oct 2026 11:02:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[candidatos à Presidência]]></category>
		<category><![CDATA[eleições 2026]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Propostas]]></category>
		<category><![CDATA[sociedade civil]]></category>
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					<description><![CDATA[Uma coalizão formada por cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil apresentou um conjunto de dez propostas para o próximo governo federal. Intitulado 10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil, o documento será entregue às campanhas dos dois candidatos à Presidência da República e estabelece como prioridades a redução [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Uma coalizão formada por cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil apresentou um conjunto de dez propostas para o próximo governo federal. Intitulado <em>10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil</em>, o documento será entregue às campanhas dos dois candidatos à Presidência da República e estabelece como prioridades a redução das desigualdades sociais, a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da capacidade produtiva e tecnológica do país.</p>
<p>A iniciativa é coordenada pela coalizão Vida em Conta e procura transformar diretrizes para um projeto de país justo, sustentável e soberano em compromissos concretos para a próxima gestão.</p>
<p>O texto reconhece avanços registrados desde 2023 em áreas como combate à fome e à pobreza, geração de empregos, crescimento econômico, proteção ambiental e retomada dos investimentos públicos. Ao mesmo tempo, aponta desafios relacionados à concentração de renda, aos riscos climáticos e à dependência tecnológica e produtiva brasileira.</p>
<p>Para Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ, uma das organizações integrantes da coalizão, o enfrentamento das desigualdades exige planejamento de longo prazo e investimentos públicos.</p>
<p>“Reduzir desigualdades requer investimento público e capacidade de implementar políticas de longo prazo. Em vez de retornar a uma agenda de encolhimento do papel estatal, o Brasil precisa usar seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para ampliar serviços essenciais, reduzir o custo de vida, gerar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnológicas”, afirma.</p>
<h3>Transporte gratuito e ampliação dos serviços de cuidado</h3>
<p>Entre as medidas apresentadas está a criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana para financiar a implantação progressiva da Tarifa Zero no transporte coletivo. A proposta prevê priorizar a integração entre periferias e centros urbanos, a mobilidade metropolitana e a adoção de sistemas com menores emissões de poluentes.</p>
<p>Uma das alternativas de financiamento sugeridas é modificar o modelo de vale-transporte. Em vez de custear diretamente o deslocamento dos funcionários, empregadores contribuiriam com um percentual vinculado à folha salarial, destinado ao fundo responsável pelo financiamento da gratuidade.</p>
<p>O documento também propõe uma política nacional de cuidados, com expansão de creches, centros-dia, espaços de alimentação e educação em tempo integral. A iniciativa busca reduzir a sobrecarga das famílias, especialmente das mulheres, e melhorar as condições de trabalho dos profissionais que atuam no setor, com formação, proteção social e remuneração adequada.</p>
<h3>Tributação dos mais ricos e revisão de incentivos fiscais</h3>
<p>Na área econômica, a coalizão defende o aumento da alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para pessoas de alta renda, além de medidas contra a evasão tributária e os privilégios fiscais.</p>
<p>O documento também propõe revisar regimes especiais relacionados a setores considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A simplificação tributária para micro e pequenas empresas deve ser preservada, segundo o texto, sem estimular a chamada pejotização, prática de contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas em situações que podem encobrir relações de emprego.</p>
<p>Outra frente prevê uma revisão sistemática dos subsídios e incentivos fiscais, com avaliação de seus resultados e alinhamento a metas de redução de emissões. O texto sugere rever benefícios concedidos a combustíveis fósseis e direcionar recursos para adaptação climática em áreas urbanas vulneráveis, infraestrutura digital pública e uma política industrial vinculada a metas verificáveis de geração de empregos.</p>
<p>A coalizão também defende mecanismos para que a população possa acompanhar a origem e a destinação dos recursos públicos.</p>
<h3>Fim da escala 6&#215;1 e valorização da renda</h3>
<p>A regulamentação de uma eventual mudança na jornada de trabalho 6&#215;1 aparece entre as propostas. O documento defende que a implementação do novo modelo ocorra sem redução salarial e sem brechas que comprometam a mudança, de modo que o tempo liberado seja convertido em descanso, saúde, lazer e convivência familiar.</p>
<p>O grupo propõe ainda manter aumentos do salário mínimo acima da inflação e preservar o piso nacional como referência para aposentadorias e benefícios sociais. A redução do peso das despesas com moradia, energia e transporte no orçamento das famílias também integra as prioridades.</p>
<p>Para Marco Antonio Rocha, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e diretor do Transforma, outra organização responsável pela coalizão, a distribuição dos encargos tributários e a destinação dos recursos são pontos centrais do debate econômico.</p>
<p>“Não existe contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar. A questão é quem paga e para onde vai o dinheiro. Hoje, quem ganha menos compromete mais da renda com impostos, transporte e juros. Corrigir isso, cobrando mais de quem está no topo e revendo subsídios ineficientes, é o que abre espaço para crescer com mais justiça”, afirma.</p>
<h3>Política agrária e combate à concentração de terras</h3>
<p>As propostas incluem mudanças na política territorial brasileira, com articulação entre reforma agrária, combate à grilagem e integração dos cadastros de terras. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar e agroecológica, ampliar a segurança alimentar e estimular a inovação no desenvolvimento de sementes.</p>
<p>O documento também sugere o uso de instrumentos tributários para enfrentar a concentração fundiária.</p>
<p>Na agenda internacional, a coalizão defende que o Brasil lidere a criação de um painel global sobre desigualdade, inspirado no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), para ampliar a produção de conhecimento e o acompanhamento do problema em diferentes países.</p>
<p>As dez propostas serão encaminhadas às campanhas presidenciais como contribuição da sociedade civil ao debate sobre as prioridades econômicas e sociais da próxima gestão. A iniciativa busca colocar a redução das desigualdades, a sustentabilidade e a melhoria das condições de vida entre os temas centrais do planejamento governamental.</p>
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		<title>Moradores da Maré fazem mobilização para orientar eleitores antes do segundo turno</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/moradores-da-mare-fazem-mobilizacao-para-orientar-eleitores-antes-do-segundo-turno/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Lucio Antunes]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 20 Oct 2026 10:03:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Complexo da Maré]]></category>
		<category><![CDATA[eleições 2026]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Locais de Votação]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[TRE-RJ]]></category>
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					<description><![CDATA[Moradores do Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, estão mobilizados para divulgar os locais de votação e incentivar a participação dos eleitores no segundo turno das eleições gerais, marcado para domingo (25). A iniciativa é conduzida pela organização Redes da Maré, que promove ações nas ruas e nas redes sociais para [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Moradores do Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, estão mobilizados para divulgar os locais de votação e incentivar a participação dos eleitores no segundo turno das eleições gerais, marcado para domingo (25). A iniciativa é conduzida pela organização Redes da Maré, que promove ações nas ruas e nas redes sociais para orientar a população após alterações nos endereços de votação determinadas pela Justiça Eleitoral.</p>
<p>A mobilização ocorre depois que 16.907 eleitores da região precisaram votar em outros endereços no primeiro turno, realizado em 4 de outubro. As mudanças foram determinadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) com o objetivo de retirar seções eleitorais de áreas consideradas de alto risco ou sob influência do crime organizado.</p>
<p>O deslocamento, no entanto, trouxe dificuldades para parte dos moradores, que relataram longas filas, necessidade de utilizar transporte e maior tempo para chegar às urnas. A Redes da Maré realiza entre terça-feira (20) e sexta-feira (23) a mobilização Esquinas por Direitos, com atividades de orientação sobre o direito ao voto e a importância da participação democrática.</p>
<h3>Mudanças afetaram milhares de eleitores</h3>
<p>O Complexo da Maré reúne 16 comunidades e aproximadamente 140 mil habitantes. Na eleição deste ano, 16.907 eleitores vinculados a 41 seções da 161ª Zona Eleitoral tiveram seus locais de votação transferidos em relação ao pleito municipal de 2024.</p>
<p>Em todo o estado do Rio de Janeiro, 72 locais foram alterados por questões de segurança, em 20 municípios. As mudanças atingiram cerca de 202 mil eleitores, segundo informações do TRE-RJ divulgadas à Agência Brasil.</p>
<p>Na Maré, os eleitores que votavam na Escola Municipal Professor Josué de Castro foram direcionados ao Centro Educacional Gama E Souza. Quem utilizava a Escola Municipal Teotônio Vilela passou a votar no Bonsucesso Futebol Clube. Já os eleitores da Escola Municipal Professor Paulo Freire foram transferidos para a Igreja Nossa Senhora de Bonsucesso de Inhaúma.</p>
<p>A alteração provocou insatisfação entre moradores que estavam acostumados a votar perto de casa. O fotógrafo Marlon Soares, residente na região, relatou dificuldades para exercer o direito ao voto no primeiro turno.</p>
<p>“Me jogaram para outro bairro. Tive que pegar condução para chegar e fiquei mais de duas horas na fila para conseguir votar”, contou à Agência Brasil.</p>
<p>Rejane Barcelos, moradora da Vila do João, também relatou obstáculos para chegar ao novo endereço. Segundo ela, o local ficava longe de pontos de ônibus, o que a levou a recorrer a um transporte por aplicativo.</p>
<p>“Lá não passa ônibus perto, não passa nada perto. Ainda bem que eu tinha um dinheirinho para pedir Uber”, afirmou.</p>
<h3>Abstenção supera média nacional</h3>
<p>Levantamento da Agência Brasil com base nos boletins de urna apontou que a abstenção nas 41 seções eleitorais da Maré que tiveram os endereços alterados chegou a 31,07% no primeiro turno. O índice ficou acima da média nacional, de 21,08%.</p>
<p>O estudo <em>Como Vota a Maré</em>, elaborado pela Redes da Maré, alerta para as dificuldades de acesso provocadas pelos deslocamentos para fora do território. A organização ressalta, porém, que os dados disponíveis não permitem estabelecer uma relação direta de causa e efeito entre as transferências e o aumento da abstenção.</p>
<p>A entidade aponta que as mudanças podem ampliar o tempo de caminhada, exigir a travessia de vias expressas, dificultar o acesso ao transporte público e levar eleitores a percorrer trajetos considerados inseguros. Os obstáculos podem afetar especialmente idosos, pessoas com deficiência, mulheres responsáveis pelo sustento familiar e jovens.</p>
<p>Segundo a organização, cerca de 62% dos moradores do Complexo da Maré são pretos ou pardos. A instituição também destaca que, em quatro anos, aproximadamente metade dos eleitores da região passou a ter novos locais de votação.</p>
<p>O TRE-RJ, por sua vez, não atribuiu o aumento da abstenção às mudanças de endereço. O tribunal informou que o transporte público é gratuito nos dias de votação, conforme a regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e que ofereceu transporte especial adaptado para pessoas com mobilidade reduzida na Maré, mas não houve procura pelo serviço.</p>
<h3>Campanha reforça orientações para o segundo turno</h3>
<p>A mobilização Esquinas por Direitos pretende esclarecer dúvidas e facilitar o acesso dos moradores às informações necessárias para votar no próximo domingo. Além das atividades presenciais, a Redes da Maré utiliza as redes sociais para divulgar orientações sobre os locais de votação e a situação do título eleitoral.</p>
<p>A organização também lembra que quem não compareceu ao primeiro turno pode votar normalmente no segundo, desde que esteja apto a exercer o direito. O mesmo vale para eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico, conforme as regras aplicáveis à situação eleitoral de cada pessoa.</p>
<p>No Rio de Janeiro, os eleitores votarão apenas para presidente da República, já que não haverá segundo turno para o governo estadual. A expectativa é que a votação para um único cargo contribua para reduzir o tempo de atendimento, embora isso não elimine a necessidade de consultar previamente o endereço correto.</p>
<p>A analista de Incidência Política da Redes da Maré, Lia Manso, afirma que o trabalho busca aproximar a população das informações eleitorais e reforçar o papel da participação democrática.</p>
<p>“O trabalho da Redes da Maré neste momento é estar nas ruas, trazer a dinâmica do debate sobre o voto e a importância da participação democrática, exercendo o direito ao voto, dizendo que o nosso voto importa, não só porque é um direito individual, mas porque impacta coletivamente o território e a vida de todas nós”, declarou.</p>
<p>A organização defende que a garantia do acesso à informação e a condições adequadas de deslocamento são fundamentais para que os moradores possam participar das eleições.</p>
<h3>Como consultar o local de votação</h3>
<p>Os eleitores devem verificar o endereço e a seção eleitoral antes de sair de casa. A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral.</p>
<p>A recomendação é conferir também a situação do título e planejar o trajeto com antecedência, considerando possíveis deslocamentos para outros bairros.</p>
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		<title>Venda de um veículo levanta dúvidas sobre quem deve responder pelo imposto do ano</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 19 Oct 2026 22:22:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[IPVA]]></category>
		<category><![CDATA[Propriedade de Veículos Automotores]]></category>
		<category><![CDATA[Veículos]]></category>
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					<description><![CDATA[A venda de um carro ou de uma motocicleta pode gerar dúvidas sobre quem deve pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano em que a negociação ocorre. A resposta depende da legislação estadual, da situação tributária do veículo e das condições estabelecidas entre as partes. Por isso, verificar os débitos [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A venda de um carro ou de uma motocicleta pode gerar dúvidas sobre quem deve pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano em que a negociação ocorre. A resposta depende da legislação estadual, da situação tributária do veículo e das condições estabelecidas entre as partes. Por isso, verificar os débitos antes da transferência e registrar por escrito os compromissos assumidos ajuda a evitar divergências sobre o pagamento.</p>
<p>O IPVA é um tributo estadual cobrado anualmente, e os critérios de recolhimento variam conforme a unidade da federação. Em uma negociação realizada depois do início do ano, por exemplo, o imposto pode já ter sido quitado pelo antigo proprietário, estar parcelado ou ainda ter vencimentos pendentes. Cada situação exige a conferência dos registros e das regras aplicáveis.</p>
<h3>O que considerar na venda durante o ano</h3>
<p>O primeiro passo é identificar a situação do IPVA no momento da negociação. Se o imposto já tiver sido pago integralmente, o vendedor pode apresentar o comprovante para demonstrar a quitação do exercício. Caso tenha sido parcelado, é necessário conferir quais prestações foram pagas e quais ainda estão previstas no calendário estadual. Para quem precisa <a href="https://www.usezapay.com.br/ipva/2027/rj" target="_blank" rel="noopener">pagar IPVA 2027 RJ,</a> consultar as regras e os débitos nos canais oficiais do Rio de Janeiro ajuda a verificar os valores pendentes e as condições de regularização.</p>
<p>Quando há valores pendentes, as partes devem verificar como a legislação local trata a responsabilidade tributária e quais condições são exigidas para a transferência do veículo. O contrato de compra e venda pode registrar o acordo sobre quem ficará responsável por determinados pagamentos, mas esse ajuste entre vendedor e comprador não necessariamente altera a responsabilidade perante o poder público.</p>
<p>A distinção é importante porque o compromisso assumido na negociação e a obrigação reconhecida pela administração tributária podem seguir critérios diferentes. Se houver dúvida sobre a incidência do imposto ou sobre débitos vinculados ao veículo, a orientação deve ser buscada nos canais oficiais da Secretaria da Fazenda e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do estado de registro.</p>
<h3>Como a transferência interfere na regularização</h3>
<p>A venda envolve procedimentos próprios para formalizar a mudança de propriedade. No Brasil, o comprador e o vendedor devem observar as exigências aplicáveis à transferência, incluindo prazos, documentação e comunicação da venda, conforme as regras de trânsito vigentes.</p>
<p>A consulta à situação do veículo permite identificar débitos tributários e outras pendências que possam afetar a regularização. O IPVA é uma dessas obrigações, mas não é a única: multas, taxas de licenciamento e restrições administrativas também podem precisar de verificação.</p>
<p>Antes de concluir a operação, é recomendável conferir os dados do veículo, consultar os débitos nos sistemas oficiais e guardar os comprovantes de pagamento. O vendedor também deve observar os procedimentos de comunicação da venda para registrar a transação perante o órgão competente. A formalização documentada ajuda a estabelecer quando a negociação ocorreu e quais providências foram realizadas.</p>
<h3>O que acontece quando o IPVA está parcelado</h3>
<p>O parcelamento exige atenção ao calendário e às condições definidas pelo estado. Se o antigo proprietário tiver iniciado o pagamento em prestações, o comprador não deve presumir que as parcelas restantes serão automaticamente transferidas para sua responsabilidade, nem que o acordo particular resolverá qualquer pendência fiscal.</p>
<p>É necessário consultar a legislação estadual e a situação registrada para entender os efeitos da venda. As partes podem estabelecer no contrato como os valores serão tratados entre si, inclusive quando houver parcelas futuras, mas a eficácia desse acordo perante o Fisco depende das regras aplicáveis.</p>
<p>Em caso de cobrança posterior ou divergência sobre quem deveria ter pago o imposto, os documentos da negociação, os comprovantes e os registros da transferência podem ajudar a esclarecer os fatos. Se a situação exigir interpretação jurídica, a análise deve considerar as circunstâncias específicas e a legislação do estado.</p>
<h3>Conferência antes de fechar o negócio</h3>
<p>A definição de quem responde pelo IPVA no ano da venda não deve ser feita apenas com base na data em que o dinheiro foi pago ou na entrega das chaves. É necessário verificar a situação do tributo, os vencimentos e as normas estaduais aplicáveis ao veículo.</p>
<p>Consultar os débitos antes da transferência, documentar os compromissos assumidos e concluir os procedimentos exigidos permite que vendedor e comprador tenham informações claras sobre a regularização. Dessa forma, a negociação pode avançar com uma compreensão mais precisa das obrigações relacionadas ao imposto e das providências necessárias para formalizar a mudança de propriedade.</p>
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		<title>TRE-RJ muda local de votação para o segundo turno; veja o novo endereço na Zona Norte</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/tre-rj-muda-local-de-votacao-para-o-segundo-turno-veja-o-novo-endereco-na-zona-norte/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Lucio Antunes]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 19 Oct 2026 21:12:43 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Brás de Pina]]></category>
		<category><![CDATA[eleições 2026]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[local de votação]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Rio de Janeiro]]></category>
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					<description><![CDATA[O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) alterou apenas um local de votação em todo o estado para o segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo (25). A mudança ocorre na Zona Norte da capital e afeta mais de 1,8 mil eleitores da 188ª Zona Eleitoral. A informação foi divulgada pelo [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) alterou apenas um local de votação em todo o estado para o segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo (25). A mudança ocorre na Zona Norte da capital e afeta mais de 1,8 mil eleitores da 188ª Zona Eleitoral. A informação foi divulgada pelo tribunal na segunda-feira (19).</p>
<p>Os eleitores que votaram na Rede de Ensino EEEPV, localizada na Rua Muaná, 105, deverão comparecer à unidade da mesma instituição situada na Rua Irapuá, 243, no bairro de Penha Circular. A alteração envolve as seções eleitorais 123, 124, 125, 126 e 127.</p>
<p>De acordo com o TRE-RJ, a transferência tem como objetivo garantir melhores condições de atendimento aos eleitores. O novo endereço fica a aproximadamente 1,3 quilômetro do local utilizado no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.</p>
<p>A unidade da Rede de Ensino EEEPV em Penha Circular já recebeu eleitores de outras dez seções no primeiro turno. Para esses votantes, não haverá mudança de endereço.</p>
<h3>Demais municípios mantêm os locais de votação</h3>
<p>Nos outros 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, os eleitores poderão votar nos mesmos locais utilizados no primeiro turno. Segundo o TRE-RJ, o estado conta com 5.040 locais de votação e 37.675 seções eleitorais.</p>
<p>As alterações entre os turnos são consideradas pontuais e podem ocorrer por motivos relacionados à infraestrutura dos prédios, às condições climáticas ou à segurança pública. A decisão é tomada pela Justiça Eleitoral responsável por cada região, conforme as necessidades identificadas.</p>
<h3>Eleitores devem consultar o endereço antes de sair de casa</h3>
<p>A Justiça Eleitoral recomenda que todos confirmem o local de votação antes de se deslocar no domingo. A consulta pode ser feita pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na opção de autoatendimento eleitoral, utilizando o título de eleitor ou o CPF.</p>
<p>O endereço também pode ser verificado pelo aplicativo e-Título.</p>
<hr />
<p><strong>Serviço</strong></p>
<ul>
<li><strong>Data do segundo turno:</strong> domingo, 25 de outubro de 2026</li>
<li><strong>Local anterior:</strong> Rede de Ensino EEEPV, Rua Muaná, 105</li>
<li><strong>Novo endereço:</strong> Rede de Ensino EEEPV, Rua Irapuá, 243, Penha Circular, Rio de Janeiro</li>
<li><strong>Eleitores afetados:</strong> mais de 1,8 mil</li>
<li><strong>Seções envolvidas:</strong> 123, 124, 125, 126 e 127</li>
</ul>
<p><strong>Consulta oficial:</strong> <a href="https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/atendimento-eleitor/onde-votar" target="_blank" rel="noopener">Autoatendimento Eleitoral do TSE</a></p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>A MPB está de luto</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/mpb-esta-de-luto/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Paulo Victor]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 19 Oct 2026 02:14:07 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Obituário]]></category>
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					<description><![CDATA[Uma perda inestimável para a MPB. Morreu na noite desse domingo, aos 84 anos, o cantor, compositor e pianista Benito di Paula, um dos grandes nomes do samba brasileiro. O artista faleceu em São Paulo, onde estava internado no Hospital 9 de Julho, em tratamento contra um câncer de próstata, doença que enfrentava havia cerca [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Uma perda inestimável para a MPB. Morreu na noite desse domingo, aos 84 anos, o cantor, compositor e pianista Benito di Paula, um dos grandes nomes do samba brasileiro. O artista faleceu em São Paulo, onde estava internado no Hospital 9 de Julho, em tratamento contra um câncer de próstata, doença que enfrentava havia cerca de um ano. A notícia representa uma grande perda para a cultura nacional.</p>
<p>Nascido Uday Vellozo, em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio de Janeiro, em 28 de novembro de 1941, Benito conquistou o Brasil a partir da década de 1970, quando desenvolveu um estilo musical próprio, marcado pela mistura do samba com o romantismo e o piano. Sua maneira característica de interpretar as canções o transformou em uma referência do chamado samba-jóia, vertente que alcançou grande popularidade na música brasileira.</p>
<p>Entre seus maiores sucessos estão “<em><strong>Retalhos de Cetim”, “Charlie Brown”, “Mulher Brasileira” e “Do Jeito Que a Vida Quer”</strong></em>, músicas que atravessaram gerações e permanecem na memória afetiva do público. Com sua voz marcante e seu inseparável piano, Benito construiu uma carreira de destaque, conquistando admiradores em diferentes partes do país.</p>
<p><strong>Sua trajetória também foi celebrada no Carnaval de São Paulo de 2025, quando a escola de samba Águia de Ouro</strong> levou para a avenida um enredo inspirado em sua vida e obra, reconhecendo a importância do artista para a música popular brasileira.</p>
<p>Ao longo de décadas de carreira, Benito di Paula deixou uma contribuição importante para o samba e para a MPB, influenciando artistas e conquistando o carinho de milhões de fãs. Sua obra permanece como testemunho de uma trajetória marcada pela originalidade, pelo talento e pela paixão pela música.</p>
<p>Com sua partida, o Brasil se despede de um artista que transformou sentimentos em canções e fez do piano uma das marcas de sua identidade musical. Benito di Paula deixa um legado que continuará vivo em suas composições e na lembrança de todos aqueles que encontraram em sua música motivos para cantar, recordar e se emocionar.</p>
<p>A data, hora e local do velório e sepultamento serão divulgados em breve.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>Musical &#8220;A Cor Púrpura” retorna aos palcos cariocas e segue em cartaz até 25 de outubro</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/musical-a-cor-purpura-retorna-aos-palcos-cariocas-e-segue-em-cartaz-ate-25-de-outubro/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Hugo Nascimento]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 16 Oct 2026 21:41:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Arte]]></category>
		<category><![CDATA[Espetáculo]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[Um dos musicais mais celebrados do teatro brasileiro está de volta ao Rio de Janeiro. “A Cor Púrpura – O Musical” segue em cartaz até o dia 25 de outubro, no Teatro Multiplan, localizado no Shopping VillageMall, na Barra da Tijuca. A montagem emociona pela força das interpretações e pela sensibilidade com que aborda temas [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Um dos musicais mais celebrados do teatro brasileiro está de volta ao Rio de Janeiro. “A Cor Púrpura – O Musical” segue em cartaz até o dia 25 de outubro, no Teatro Multiplan, localizado no Shopping VillageMall, na Barra da Tijuca. A montagem emociona pela força das interpretações e pela sensibilidade com que aborda temas como racismo, violência contra a mulher, fé, amor e superação.</p>
<p>Inspirado no romance de Alice Walker, vencedor do Prêmio Pulitzer, o espetáculo acompanha a trajetória de Celie, uma mulher negra que enfrenta diferentes formas de opressão no sul dos Estados Unidos, durante a primeira metade do século XX. Com Suzana Santana no papel principal, direção de Tadeu Aguiar e versão brasileira de Artur Xexéo, a produção reúne música, dança e atuações marcantes para contar uma história de resistência, liberdade e transformação.</p>
<p>Em sua quinta temporada no Rio, o musical já acumula mais de 100 prêmios, indicações e honrarias, consolidando-se como uma das grandes produções do teatro musical nacional.</p>
<p><strong>Serviço – A Cor Púrpura, o Musical</strong></p>
<ul>
<li><strong>Local:</strong> Teatro Multiplan – Shopping VillageMall</li>
<li><strong>Endereço:</strong> Avenida das Américas, 3.900, piso SS1, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro</li>
<li><strong>Temporada:</strong> Até 25 de outubro de 2026</li>
<li><strong>Horários:</strong> Quarta a sexta, às 20h; sábados, às 16h e 20h; domingos, às 15h30 e 19h30</li>
<li><strong>Ingressos:</strong> De R$ 60 a R$ 360</li>
<li><strong>Vendas:</strong> <a href="https://bileto.sympla.com.br/event/126538?share_id=1-copiarlink">Sympla</a> e bilheteria do teatro</li>
<li><strong>Duração:</strong> 165 minutos</li>
<li><strong>Classificação:</strong> 12 anos</li>
</ul>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>TSE reúne campanhas de Lula e Flávio para conter avanço de disputas judiciais</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/tse-reune-campanhas-de-lula-e-flavio-para-conter-avanco-de-disputas-judiciais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Lucio Antunes]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 23:47:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Eleições]]></category>
		<category><![CDATA[eleições 2026]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Flávio Bolsonaro]]></category>
		<category><![CDATA[Kassio Nunes Marques]]></category>
		<category><![CDATA[Lula]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[TSE]]></category>
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					<description><![CDATA[O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu nesta terça-feira (13) representantes das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para discutir o crescimento das disputas judiciais durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O ministro demonstrou preocupação com o volume de processos apresentados [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu nesta terça-feira (13) representantes das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para discutir o crescimento das disputas judiciais durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O ministro demonstrou preocupação com o volume de processos apresentados à Corte e defendeu um entendimento entre as candidaturas para reduzir a judicialização da campanha.</p>
<p>De acordo com os números apresentados no encontro, o TSE recebeu 162 processos de representação e direito de resposta nos nove dias seguintes ao primeiro turno deste ano. No mesmo intervalo das eleições de 2022, foram registrados 51 casos, o que representa um aumento de 217,65%. A quantidade de ações pode crescer ainda mais até a votação do segundo turno.</p>
<p>“Tratamos da judicialização excessiva, buscando entendimento para a diminuição do número de ações no TSE”, afirmou Nunes Marques após a reunião.</p>
<h3>Campanha de Lula cobra tratamento igualitário</h3>
<p>Após o encontro, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, declarou que a campanha de Lula está disposta a colaborar para diminuir o número de processos, mas ressaltou que a redução das ações depende também de condições equilibradas na disputa eleitoral.</p>
<p>“Nós temos a postura de colaborar, de impedir a judicialização, de impedir o volume de medidas tomadas, mas isso precede a campanha não ser agredida e que não haja o desequilíbrio da disputa”, afirmou.</p>
<p>A reunião contou com a participação de representantes das duas candidaturas. Pelo lado de Flávio Bolsonaro, estiveram presentes o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha, e a advogada Maria Claudia Bucchianeri. Eles não falaram com a imprensa após o encontro.</p>
<p>O aumento de processos ocorre em meio a uma sequência de representações relacionadas à propaganda eleitoral, publicações nas redes sociais, acusações de desinformação e pedidos para retirada de conteúdos considerados irregulares pelas campanhas.</p>
<h3>Canal “Exército do Lula” esteve no centro da controvérsia</h3>
<p>Um dos episódios que antecederam a reunião envolveu o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, criado para divulgar conteúdos de apoio ao presidente e candidato à reeleição. A campanha de Flávio Bolsonaro pediu à Justiça Eleitoral a suspensão do canal.</p>
<p>Nunes Marques determinou inicialmente a retirada do espaço do ar. A decisão, no entanto, foi alvo de uma nova análise dentro do próprio TSE, depois que o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, também atuou no caso. Posteriormente, o canal foi autorizado a voltar a funcionar após o registro junto à Justiça Eleitoral.</p>
<p>A controvérsia evidenciou divergências sobre a condução do processo e ampliou a tensão entre as equipes jurídicas das candidaturas. O episódio também passou a integrar o contexto das discussões sobre os limites da propaganda política em plataformas digitais e os critérios utilizados para determinar a remoção de conteúdos.</p>
<h3>Tribunal alerta para risco de decisões conflitantes</h3>
<p>O crescimento do número de ações preocupa a Justiça Eleitoral porque a multiplicação de processos pode levar a decisões divergentes sobre situações semelhantes e restringir o debate entre os candidatos durante a campanha.</p>
<p>Entre os assuntos discutidos estão a circulação de conteúdos falsos, a exposição de dados pessoais, as agressões contra servidores da Justiça Eleitoral e a necessidade de prevenir confrontos entre grupos de apoiadores durante o período eleitoral.</p>
<p>A Corte também destacou a importância de orientar as campanhas e suas militâncias para evitar condutas que possam comprometer a segurança no dia da votação.</p>
<p>Com a aproximação do segundo turno, o TSE busca reduzir os conflitos judiciais e estabelecer condições para que a disputa ocorra dentro das regras eleitorais. A reunião, contudo, não encerra os processos em andamento nem impede que novas representações sejam apresentadas caso as campanhas identifiquem possíveis irregularidades.</p>
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		<item>
		<title>Apoiadores de Flávio Bolsonaro debocham da morte de Marielle Franco em ato no Rio</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/apoiadores-de-flavio-bolsonaro-debocham-da-morte-de-marielle-franco-em-ato-no-rio/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Lucio Antunes]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 23:20:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Assassinato]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[Flávio Bolsonaro]]></category>
		<category><![CDATA[Lula]]></category>
		<category><![CDATA[Marielle Franco]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[PUC-Rio]]></category>
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					<description><![CDATA[Apoiadores do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) fizeram provocações e debocharam da morte da vereadora Marielle Franco durante uma manifestação realizada nesta terça-feira (13), nas proximidades da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), na Gávea, Zona Sul da capital fluminense. A parlamentar foi assassinada em março de 2018, em um crime de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Apoiadores do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) fizeram provocações e debocharam da morte da vereadora Marielle Franco durante uma manifestação realizada nesta terça-feira (13), nas proximidades da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), na Gávea, Zona Sul da capital fluminense. A parlamentar foi assassinada em março de 2018, em um crime de motivação política que também vitimou o motorista Anderson Gomes.</p>
<p>Vídeos compartilhados nas redes sociais registraram as declarações feitas por manifestantes que utilizavam um carro de som. Em uma das falas, um participante afirmou: “Marielle está com papai do céu”, acrescentando em seguida: “ou no colo do capeta”.</p>
<p>Durante o ato, integrantes do grupo também direcionaram críticas a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em resposta, manifestantes do campo adversário entoaram palavras de ordem e gritaram “Marielle, presente”, em homenagem à ex-vereadora. A mobilização foi marcada por provocações e troca de ofensas entre os dois grupos.</p>
<p>O protesto ocorreu um dia depois de a PUC-Rio anunciar a proibição de manifestações político-partidárias dentro do campus até o encerramento das eleições. Com a restrição, as mobilizações ocorreram nas imediações da instituição.</p>
<h3>Filha de Marielle critica deboche</h3>
<p>A repercussão do episódio levou Luyara Franco, filha de Marielle, a publicar um vídeo nas redes sociais em defesa da memória da mãe. Ela afirmou que transformar o assassinato em motivo de piada ultrapassa os limites do debate político.</p>
<p>“Zombar do assassinato de Marielle Franco não é opinião. Não é debate. Não é liberdade de expressão. É violência política”, afirmou. “Transformar o assassinato da minha mãe em motivo de deboche é desrespeitar sua história, sua família e a luta de tantas pessoas que seguem exigindo justiça”.</p>
<p>Na publicação, Luyara também destacou a trajetória acadêmica e política da vereadora. Marielle era formada em Ciências Sociais pela PUC-Rio, pesquisadora, mestre em Administração Pública e atuava na defesa dos direitos humanos.</p>
<p>A deputada federal eleita Anielle Franco (PT), irmã de Marielle, também se manifestou nas redes sociais. Ela demonstrou apoio aos estudantes favoráveis a Lula e ressaltou sua ligação com a universidade, onde Marielle estudou e da qual Anielle é professora.</p>
<p>“A minha irmã estudou na PUC-Rio e eu sou professora. A gente sabe o lado certo da história, que a gente está. A gente está aqui para dizer que a gente resiste”, afirmou.</p>
<h3>Crime ocorreu em 2018</h3>
<p>Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados em março de 2018, quando o carro em que estavam foi atingido por disparos após a vereadora participar de um evento no centro do Rio de Janeiro.</p>
<p>Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, que confessaram participação no crime, foram condenados em 2024. Também receberam condenações Domingos Brazão, então conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Chiquinho Brazão, ex-deputado federal; Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil; Ronald de Paula, major da Polícia Militar; e Robson Calixto, ex-policial militar.</p>
<p>O caso se tornou um dos crimes políticos de maior repercussão no país e segue associado às cobranças por responsabilização dos envolvidos e preservação da memória da parlamentar.</p>
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		<title>Senado pode acelerar votação da PEC que prevê fim da escala 6&#215;1</title>
		<link>https://www.expressocarioca.com.br/senado-pode-acelerar-votacao-da-pec-que-preve-fim-da-escala-6x1/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Lucio Antunes]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 13 Oct 2026 22:05:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[Direitos Trabalhistas]]></category>
		<category><![CDATA[Expresso Carioca]]></category>
		<category><![CDATA[fim da escala 6x1]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Senado]]></category>
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					<description><![CDATA[A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6&#215;1 poderá ser votada em dois turnos pelo Senado Federal nesta quarta-feira (14). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou nesta terça-feira (13) que o requerimento para acelerar a tramitação já conta com assinaturas suficientes para ser submetido [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6&#215;1 poderá ser votada em dois turnos pelo Senado Federal nesta quarta-feira (14). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou nesta terça-feira (13) que o requerimento para acelerar a tramitação já conta com assinaturas suficientes para ser submetido à análise dos senadores.</p>
<p>A votação antecipada depende da aprovação do calendário especial pelo plenário. Se o pedido passar, será possível dispensar o intervalo regimental entre os dois turnos e concluir a análise da proposta no mesmo dia. Pelo cronograma inicialmente previsto, a PEC seria votada em primeiro turno na quarta-feira, enquanto a segunda votação dependeria de novas sessões de discussão.</p>
<p>“Vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial. Já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na tarde da sessão de amanhã”, afirmou Alcolumbre ao encerrar a sessão deliberativa desta terça-feira.</p>
<h3>Proposta prevê duas folgas por semana</h3>
<p>A PEC 221/2019 estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. O texto também prevê dois dias de descanso remunerado por semana, substituindo o modelo tradicional em que o trabalhador atua seis dias para ter um dia de folga.</p>
<p>Para entrar em vigor, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos, número equivalente a três quintos dos 81 integrantes do Senado.</p>
<p>O texto em análise foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro. Com a aprovação na comissão, a matéria seguiu para o plenário.</p>
<h3>Mudanças seriam implementadas gradualmente</h3>
<p>A proposta estabelece um período de transição para que empresas e trabalhadores se adaptem às novas regras. Conforme o texto, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima semanal deverá cair para 42 horas, com adoção do modelo de cinco dias de trabalho e dois de descanso.</p>
<p>Depois de mais 12 meses, o limite semanal será reduzido para 40 horas. A transição completa, portanto, está prevista para ocorrer ao longo de 14 meses.</p>
<p>A PEC também prevê condições específicas para profissionais com diploma de ensino superior que recebam remuneração igual ou superior a R$ 21.188,87. Para esses trabalhadores, a jornada poderá ser definida por negociação direta entre empregado e empregador, desde que seja mantida a escala 5&#215;2.</p>
<p>O texto preserva ainda a possibilidade de acordos e convenções coletivas para organizar jornadas de categorias que possuem regimes diferenciados.</p>
<h3>O que acontece depois da votação</h3>
<p>Se os senadores aprovarem a PEC nos dois turnos sem alterar seu conteúdo, o texto poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.</p>
<p>Caso sejam aprovadas mudanças de mérito, a proposta terá de retornar à Câmara dos Deputados para nova análise. A votação em dois turnos é uma exigência constitucional para qualquer proposta de emenda à Constituição.</p>
<p>Até a conclusão dessas etapas, as regras atuais de jornada de trabalho continuam em vigor. A apresentação do requerimento de calendário especial, por si só, não significa que o fim da escala 6&#215;1 já tenha sido aprovado.</p>
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