As organizações não governamentais (ONGs) Ação da Cidadania e Central Única das Favelas (Cufa) lançaram uma campanha de arrecadação de...
A Rede Intermunicipal de Liberdade Religiosa do Rio de Janeiro trabalha para concluir, nesta semana, o planejamento de um banco...
A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime...
Evento realizado hoje (21) no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) chama a atenção para a necessidade de ampliar o serviço...
O Grupo Arco-Íris e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) firmaram hoje (18) um acordo extrajudicial que prevê uma série de ações...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de...
A principal diferença entre o crime de injúria racial e racismo é a quem é dirigida a ofensa. Nessa sexta-feira...
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que este ano já foram registradas 4.486 denúncias...
Em 2021, houve no Brasil, pelo menos 316 mortes violentas de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersexo...