A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal voltada à garantia de gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias em situação de vulnerabilidade social. O texto recebeu ampla maioria no plenário, com 415 votos favoráveis e 29 contrários, e segue agora para análise do Senado Federal. A MP perde validade no próximo dia 11 de fevereiro.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa deverá entrar em operação plena a partir de março, alcançando aproximadamente 15 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Combate à pobreza energética
O Gás do Povo surge como política estruturante para enfrentar a chamada pobreza energética — condição que impede milhões de brasileiros de terem acesso regular a serviços essenciais, como energia para cozinhar, aquecer alimentos e garantir condições básicas de segurança alimentar. Atualmente, a iniciativa já está presente em todas as capitais do país.
Com a nova política, o governo substitui o Auxílio Gás, benefício que atendia cerca de 4,4 milhões de famílias a cada dois meses, permitindo a compra parcial de um botijão. O novo modelo amplia significativamente o alcance e consolida a gratuidade total do gás de cozinha em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o território nacional.
Impacto social e econômico
Durante a votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o impacto social da medida. Segundo ele, o programa representa um avanço concreto na garantia de dignidade às famílias mais pobres, ao aliviar o orçamento doméstico e assegurar acesso a uma fonte de energia essencial.
“O Gás do Povo promove dignidade, desafoga as finanças das famílias, garante segurança e amplia a inclusão energética no Brasil”, afirmou Motta no plenário.
Caso seja aprovado pelo Senado dentro do prazo, o Gás do Povo se tornará uma das principais políticas públicas de combate à vulnerabilidade social em 2026, com potencial de reduzir riscos à saúde, como o uso de lenha ou outros meios improvisados para cozinhar, além de fortalecer a segurança alimentar em todo o país.
