O Brasil tem avançado pouco na adoção de padrões de qualidade do ar e na proteção à saúde da população durante episódios críticos de poluição, segundo o estudo *Qualidade do Ar em Alerta*. Realizada pelo Instituto Alana em parceria com o Instituto Ar, a pesquisa analisou a resposta do país à poluição atmosférica em comparação com outros oito países: Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, México, Espanha, França e Inglaterra.
A pesquisadora Evangelina Araújo, do Instituto Ar, destacou que cada país é responsável por estabelecer normas para episódios críticos de poluição, quando a emissão de gases poluentes supera os padrões de qualidade. “No Brasil, seguimos uma norma de 1990, o que representa uma defasagem de 34 anos”, apontou.
A análise revelou que o Brasil, ao lado do Equador, enfrenta alguns dos episódios mais graves de poluição do ar. Um exemplo ocorreu em Manaus, onde, em novembro do ano passado, as queimadas elevaram os níveis de material particulado a 400 microgramas por metro cúbico (µg/m3), muito acima do limite de 45 µg/m3 recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O estudo também ressaltou que os padrões de qualidade do ar no Brasil são excessivamente permissivos e que o país carece de planos de ação eficazes para proteger a saúde pública e o meio ambiente. Evangelina citou Paris como exemplo, onde, em situações críticas, medidas como a proibição de circulação de veículos e a gratuidade no transporte público são adotadas para reduzir a poluição e proteger a saúde da população.
No Brasil, o tema é abordado por meio de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que atualizou os padrões nacionais de qualidade do ar e estabeleceu diretrizes para sua aplicação, visando a proteção da saúde e do meio ambiente. Essa nova regra começará a alinhar os padrões nacionais aos da OMS em dezembro, com um cronograma de ajustes que se estende até 2044.
Apesar dos avanços, JP Amaral, gerente de natureza do Instituto Alana, enfatizou que ainda há um longo caminho a percorrer. “Temos cerca de 20 anos para alcançar o padrão ideal para a nossa qualidade do ar”, afirmou. O estudo foi concebido para subsidiar o debate e a construção de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade do ar, como a regulamentação da Política Nacional de Qualidade do Ar, criada em maio deste ano.
Além das políticas públicas, Amaral destacou a importância de medidas individuais e adaptativas frente aos efeitos da poluição do ar, como o uso de máscaras em dias de alta poluição e a busca por ambientes naturais para proteger especialmente as crianças. “Levar as crianças para áreas mais florestadas e afastadas dos centros urbanos pode ser uma solução para oferecer um respiro livre de poluição”, concluiu.
