A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso de produtos à base de alulose, um tipo de adoçante, fabricados pela empresa Sainte Marie Importação e Exportação. A decisão foi oficializada por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (22).
De acordo com a Anvisa, a medida foi adotada porque a alulose não integra a lista de substâncias autorizadas para uso como adoçante ou ingrediente alimentar no Brasil. Dessa forma, qualquer produto que contenha a substância e não tenha passado por avaliação e autorização prévias do órgão regulador é considerado irregular.
A agência esclarece que todo alimento ou ingrediente classificado como novo, ou seja, sem histórico comprovado de consumo no país, precisa obrigatoriamente ser submetido à análise técnica da Anvisa antes de ser liberado para o mercado. Esse processo é essencial para garantir a segurança alimentar da população.
Durante a avaliação, a Anvisa examina se o método de fabricação do ingrediente pode gerar ou concentrar substâncias potencialmente nocivas à saúde, bem como se os níveis de consumo propostos permanecem dentro dos limites considerados seguros. Sem essa comprovação científica, a liberação do produto não é permitida.
Com a decisão, ficam vedadas todas as etapas da cadeia comercial relacionadas aos produtos à base de alulose da empresa citada, reforçando o papel da agência na proteção da saúde pública e na fiscalização do mercado de alimentos e ingredientes no país.
