Os líderes do governo federal e dos estados se reuniram hoje (27) para discutir a criação de um conselho de diálogo, chamado Conselho da Federação, e de um plano de investimento conjunto para obras públicas, envolvendo o governo federal, estados e municípios. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, essas medidas foram decididas após a reunião realizada hoje no Palácio do Planalto.
De acordo com Padilha, o Conselho da Federação será uma plataforma permanente com a presença do governo federal, representado pelo presidente Lula e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, além de seis representantes dos governos estaduais, incluindo um de cada consórcio regional, e seis representantes de entidades de prefeitos, como Frente Nacional de Prefeitos, Confederação Nacional dos Municípios e Associação Brasileira de Municípios.
“Será um instrumento único e inovador para discutirmos as agendas comuns”, explicou Padilha. O grupo deve ter reuniões regulares, além das reuniões ampliadas com os 27 governadores.
Obras
O plano de investimento de obras será liderado pelo ministro da Casa Civil da Presidência, Rui Costa. Os governadores deverão encaminhar seus projetos prioritários entre 3 e 10 de fevereiro. A diretriz é retomar as mais de 10 mil obras paralisadas no país, nas áreas da educação, saúde e infraestrutura social (moradia e saneamento), e investir em projetos que possam ser executados nos próximos quatro anos, especialmente aqueles relacionados à transição ecológica e que impactem o desenvolvimento local e regional. Ainda não há uma estimativa de valores, mas os recursos serão obtidos de fontes diversas, como políticas de financiamento, parcerias público-privadas, concessões e emendas parlamentares.
A partir de 13 de fevereiro, haverá reuniões bilaterais com cada governador, com a presença do ministro Rui Costa e do ministério relevante, para finalizar as propostas. A ideia é ter a carteira de obras definida até o final de março. Padilha destacou a importância de respeitar e valorizar os consórcios públicos construídos pelos governos estaduais e municipais e que o governo federal participará das reuniões dos fóruns regionais. Os presentes na reunião destacaram a necessidade de resgatar ferramentas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos e favoreçam o desenvolvimento regional.
A reunião contou também com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que propôs o lançamento de uma campanha nacional para a vacinação. A intenção é mobilizar a sociedade para que o país volte a alcançar altos índices de imunização. O presidente Lula pediu o apoio dos governadores para promover campanhas públicas e buscar parcerias para divulgar essa pauta.
Nessa mesma linha, o ministério da Saúde também irá lançar um programa emergencial para reduzir as filas de diagnósticos e cirurgias no Sistema Único de Saúde. Serão destinados R$ 600 milhões para estados e municípios, com uma antecipação de R$ 200 milhões em fevereiro. De acordo com Padilha, a complementação dos recursos será feita conforme a apresentação de um plano e o desempenho dos estados na realização dos procedimentos.
Durante a reunião, Lula e os governadores assinaram a Carta de Brasília, um documento onde reforçam o compromisso com o Estado Democrático de Direito e a estabilidade institucional e social do país. Isso ocorreu em solidariedade aos chefes dos três poderes, após os ataques golpistas de 8 de janeiro.
De acordo com o texto, “a democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece, poderemos priorizar um crescimento econômico com a redução das desigualdades sociais e das mazelas que causam sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira”.
A reunião também ratificou o desejo de um pacto federativo eficiente e cooperativo, que supere os obstáculos econômicos do país.
